Com a perspectiva de desocupação de parte dos imóveis atualmente utilizados por secretarias estaduais, o governo de São Paulo prepara a venda de edifícios históricos localizados no centro da capital. Entre os primeiros bens previstos para leilão está o antigo Hotel Esplanada, que deverá voltar a ter uso ligado à hotelaria após passar por um processo de retrofit, segundo o Estadão.
Inaugurado em 1923 e frequentemente lembrado por ter sido projetado pelo mesmo arquiteto do Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, o edifício abriga hoje as secretarias estaduais de Turismo e Agricultura. Adquirido pelo Estado em 2012, o imóvel integra o primeiro lote de ativos que deverão ser transferidos à iniciativa privada após a mudança das repartições para o futuro centro administrativo dos Campos Elíseos.
Segundo Guilherme Afif Domingos, secretário estadual de Projetos Estratégicos, a proposta para os imóveis do centro, cuja revitalização tem sido amplamente discutida nos últimos anos, contempla diferentes usos, mas com prioridade para moradia. “A proposta é ser um misto de hotelaria, moradia, espaço de lazer e até corporativo. Mas, a prioridade é transformar tudo o que pudermos em residencial”, afirma.
A venda dos edifícios está vinculada ao projeto do novo centro administrativo estadual, que prevê a concentração das 26 secretarias atualmente distribuídas em cerca de 40 endereços. O complexo será construído na região da Praça Princesa Isabel e deverá reunir aproximadamente 22 mil servidores em sete torres.
Após a transferência dos órgãos públicos, os prédios poderão ser vendidos ou destinados a novas funções mediante reformas voltadas à modernização das estruturas e à preservação de características históricas. Entre os imóveis listados estão construções tombadas e marcos da arquitetura paulistana.
Imóveis importantes à venda
O primeiro lote também deve incluir o Cine Marrocos e o galpão localizado ao lado do edifício. A administração estadual defende a venda conjunta dos dois terrenos para viabilizar um projeto urbanístico de maior porte.
Inaugurado nos anos 1950, o Cine Marrocos pertence atualmente à Prefeitura de São Paulo, mas deverá ser incorporado ao plano por meio de uma negociação entre os dois entes públicos. O imóvel está fechado desde 2016, quando foi desocupado após uma reintegração de posse.
Outro prédio previsto para a primeira etapa é o antigo Banco de São Paulo, atualmente ocupado pela Secretaria de Esportes. De acordo com Afif, a transferência da pasta já começou. Em nota, a secretaria informou que mantém as atividades normalmente enquanto organiza a mudança para outro endereço.
A segunda fase do plano inclui o edifício Saldanha Marinho, sede da Secretaria da Segurança Pública, além dos edifícios Cidade 1 e Cidade 2, na Rua Boa Vista, onde funcionam escritórios do Metrô, da CDHU e de outros órgãos estaduais. A expectativa é que esses imóveis sejam negociados apenas após a transferência de um número maior de servidores para o novo complexo administrativo.
Para especialistas, a conversão de edifícios corporativos em moradias pode contribuir para ampliar a ocupação residencial da região central. Marcelo Fonseca Ignatios, diretor de Patrimônio e Cidades do IAB-SP (Instituto de Arquitetos do Brasil em São Paulo), afirma que a presença de moradores ajuda a sustentar atividades comerciais ao longo do dia e da noite.
“Só se consegue requalificar uma região se você tem pessoas morando nela, com uma multiplicidade de rendas, para o território funcionar de dia, de noite e nos fins de semana”, diz.
Viviane Manzione Rubio, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, afirma que o debate sobre o reaproveitamento desses imóveis para habitação ocorre há mais de uma década.
“Discutimos desde 2014 a necessidade de reaproveitar prédios como esses para moradia, especialmente para habitação de interesse social (famílias com renda de até seis salários mínimos) e habitação de mercado popular (até 10)”, pontua.
Apesar de avaliarem positivamente o potencial de ocupação residencial dos edifícios, especialistas alertam para a ausência de garantias sobre a destinação futura dos imóveis após a venda. Ignatios defende que a definição dos usos considere objetivos de interesse público e sugere a realização de consultas à população.
“O Estado tem uma responsabilidade sobre a função social desses patrimônios”, afirma. O governo argumenta que, por se tratar de uma venda, e não de uma concessão, não seria possível impor obrigações rígidas de uso sem criar insegurança jurídica para potenciais compradores.
Ainda assim, Domingos defende que os editais deverão prever diretrizes relacionadas à preservação dos imóveis, à ocupação permanente dos espaços e à adoção de usos mistos. “Os imóveis terão destinação definida com base no interesse público”, diz.
Viviane, por sua vez, ressalta que mecanismos de proteção continuam sendo importantes para assegurar a conservação dos edifícios históricos ao longo do tempo. “Se eu não colocar regra, o prédio pode ser demolido no futuro”, afirma.
Segundo o governo estadual, a demolição dos imóveis tombados não está prevista. A única exceção seria um galpão vizinho ao Cine Marrocos, atualmente utilizado como estacionamento de viaturas da Polícia Militar. O anúncio oficial dos imóveis que serão colocados à venda deve ocorrer após a assinatura do contrato para as obras do novo centro administrativo. A expectativa do governo é concluir essa etapa nas próximas semanas.
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