Ontem (13) foi um dia importante para a hotelaria paraibana. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) encerrou um imbróglio que corre desde 2021 com a definição do proprietário do Hotel Tambaú, em João Pessoa. Foi decidido, por unanimidade da Quarta Turma, que a posse do empreendimento passa a ser do grupo Occean, anteriormente conhcido como A. Gaspar, sediado no Rio Grande do Norte. As informações são do G1.
Leiloado duas vezes, o Hotel Tambaú foi centro de uma briga judicial entre o Grupo Occean e a Ampar Hotelaria, da Paraíba. O imóvel foi a leilão para pagamento de dívidas trabalhistas da ex-proprietária e a disputa na Justiça passou por diferentes instâncias.
No STJ, os ministros reestabeleceram a decisão que valida o resultado do segundo leilão envolvendo o prédio do hotel, que teve e o grupo potiguar como vencedor. Em nota, a Ampar afirmou que vai recorrer. A empresa disse que cumpriu integralmente as obrigações assumidas e efetuou o pagamento total do empreendimento.
O grupo Occean emitiu uma nota dizendo que a Justiça reconheceu a empresa como “legitima” vencedora do leilão reestabelecido pela Quarta Turma. Além disso, o texto fala acerca do projeto de revitalização que o grupo tem para com a estrutura do hotel, dizendo que a decisão contribui para “investimentos planejados” na área.
Alvo de investigação e acusação de abandono
Em janeiro deste ano, o MP-PB (Ministério Público da Paraíba) abriu uma investigação para apurar o estado de abandono do Hotel Tambaú. O imóvel estaria gerando preocupações relacionadas à saúde pública, segurança e poluição ambiental. De acordo com denúncias, o estado precário da propriedade teria transformado o espaço em um criadouro de mosquitos, contribuindo para a proliferação de doenças.
As especulações sobre a situação do imóvel já existiam desde 2023, mas a Ampar Hotelaria negou as acusações de abandono. Em 2024, a prefeitura de João Pessoa chegou a debater a reintegração de posse do empreendimento e desapropriação.
(*) Crédito da foto: Clilson Júnior/ClickPB
